Critérios para cobertura da Cirurgia de Obesidade Mórbida

A cirurgia bariátrica é um procedimento utilizado para tratamento da obesidade mórbida. Possui cobertura assistencial pelos planos de saúde, respeitando-se o preceituado na Resolução CFM n° 1.766, de 11/07/2005.

Critérios para autorização do procedimento:

1 - Apresentar Índice de Massa Corpórea (ICM) acima de 40 kg/m² ou apresentar Índice de Massa Corpórea (IMC) MAIOR QUE 35 kg/m² e co-morbidades (doenças agravadas pela obesidade e que melhoram quando a mesma é tratada de forma eficaz) ou que ameaçam a vida, como a diabetes, apnéia do sono, hipertensão arterial, dislipidemia, doença coronariana, osteoartrites e outras;

2 - Ser maior de 18 anos;

3 – Possuir obesidade estável há pelo menos cinco anos;

4 – Possuir pelo menos dois anos de tratamento clínico prévio, não eficaz;

5 – Não fazer uso de drogas ilícitas;

6 – Não ser portador de alcoolismo;

7 - Não apresentar quadros psicóticos ou demenciais graves ou moderados;

8 – Realizar Avaliações clínicas com os especialistas médicos solicitados pelo cirurgião;

9 – Realizar uma Avaliação nutricional para fins de indicação do procedimento;

10 – Realizar uma Avaliação psicológica para fins de indicação do procedimento;

11 – Agendar atendimentos e comparecer às Perícias Médica e em Psicologia, no início e ao final do processo.

Documentação exigida original:

1 – Solicitação do médico assistente/cirurgião com: nome do beneficiário, quadro clinico, idade, IMC, comorbidades, tratamentos anteriormente realizados sem sucesso, indicação da cirurgia, técnica a ser realizada e materiais especiais;

2 – Termo de Consentimento esclarecido e informado;

3 – Documentos que comprovem pelo menos dois anos de tratamento clínico prévio;

4 – Exames laboratoriais, radiológicos, cardiológicos, entre outros realizados;

5 - Parecer do médico endocrinologista;

6 – Parecer do médico pneumologista;

7 – Parecer do médico cardiologista;

8 - Parecer de outro médico especialista na comorbidade alegada, como por exemplo ortopedista;

9 - Parecer psicológico;

10 - Parecer nutricional;

11 - Outros pareceres ou documentos julgados necessários durante a perícia realizada pelo Médico ou Psicólogo perito / auditor.

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